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Emancipar-se: missão impossível?

Emancipar-se: missão impossível?

As ajudas públicas na Espanha crescem e permitem que as pessoas com menos de 35 anos comprem uma casa.


Todos os dados e estudos parecem sugerir que os jovens espanhóis têm dificuldade em acessar uma moradia. Preços altos, baixos salários, dificuldades para poupar... Mas nem tudo é negativo nesse panorama. As administrações públicas do país ibérico têm implementado uma série de programas de ajuda que buscam facilitar o acesso à casa própria.

Isso sim, depende de onde o solicitante mora, já que o problema de conseguir um apartamento na Espanha é especialmente complicado em grandes cidades, como Barcelona ou Madrid. Nesses centros urbanos, o preço da habitação aumentou nos últimos anos, especialmente no que diz respeito aos aluguéis, que é a opção mais acessível para os jovens.

"53% dos jovens espanhóis entre 25 e 35 anos querem ter sua própria casa"

De acordo com os dados mais recentes da Encuesta de Población Activa (EPA) (uma pesquisa contínua e de periodicidade trimestral dirigida para as famílias), o salário médio dos espanhóis entre 25 e 34 anos em 2016 foi de 1.543,90 euros por mês, enquanto os menores de 24 anos ganham em média 1.029,3 euros mensais.

Talvez não sejam as melhores cifras para que os jovens de vinte e poucos anos (e alguns já na faixa dos trinta) possam se emancipar, porém se trata da grande vontade da maioria deles. Um relatório da Sociedade de Taxação da Espanha destaca que 53% das pessoas entre 25 e 35 anos querem ser proprietárias de uma casa.

Com o objetivo de facilitar o acesso dos jovens à sua primeira casa (além de ajudar outros grupos com dificuldades), o Conselho de Ministros da Espanha aprovou, no último 9 de março, o chamado “Plan Vivienda”. De acordo com esse plano, cerca de 15 milhões de espanhóis entre 25 e 35 anos poderiam se beneficiar desse pacote de medidas governamentais.

A melhoria deste novo plano de habitação em relação às políticas anteriores é notável, uma vez que conta com um fundo de ajuda de 1,4 bilhão de euros, o que representa um aumento de 62,5% em comparação com fundos similares ativos no passado.

Estes, além disso, podem ser complementados com outros subsídios das comunidades autônomas, de 350 milhões para 2018. Nos próximos anos haverá aumentos progressivos: 357 milhões em 2019, 364 milhões em 2020 e 370 milhões em 2021.
 

Comprar e alugar

O plano estipula fornecer vários valores como um incentivo para a compra e aluguel. No caso dos menores de 35 anos que querem comprar uma casa, o subsídio pode chegar a 10.800 euros. Este valor não pode ser superior a 20% do valor total do apartamento ou da casa. Outra condição é que o preço da moradia seja inferior a 100.000 euros.

Esses subsídios são especialmente projetados para cobrir os custos derivados de uma transação de compra, como impostos, despesas de cartório e outros tipos de taxas. São procedimentos obrigatórios, mas cujo custo desanima muita gente na hora de se aventurar na compra de uma casa.
 

Melhor no campo

A medida é especialmente focada para as populações com menos de 5 mil habitantes, portanto, também quer evitar o despovoamento das áreas rurais. Em última análise, o plano implica uma mudança de orientação na política de habitação do governo espanhol, uma vez que a compra não estava sendo incentivada nos últimos cinco anos.

Para o aluguel, sim que é levado em conta as grandes cidades com preços muito altos. As ajudas, neste caso, podem chegar a 50% do aluguel para contratos que não superem 600 euros por mês. No caso de cidades com aluguéis altos, como Madrid ou Barcelona, se o contrato de aluguel atingir 900 euros, o subsídio será de até 30%. As contribuições podem ser recebidas por um período de três anos.

Essas medidas de apoio ao aluguel são financiadas em 80% pelo Ministério do Desenvolvimento, enquanto o restante será fornecido pela comunidade autônoma.

Os requisitos que os jovens devem cumprir contemplam vários aspectos:

  1. Ter menos de 35 anos.
     
  2. Comprar ou alugar uma moradia para seu uso habitual.
     
  3. A renda familiar não pode exceder 22.550,77 euros por ano tanto para a compra quanto para o aluguel , ou seja, devem ser inferiores a:

    - Três vezes o Indicador Público de Renda de Efeitos Múltiplos (IPREM) em geral.

    - Quatro vezes o IPREM, se é uma família grande ou pessoas com deficiência.

    - Cinco vezes o IPREM para famílias grandes especiais e pessoas com certas deficiências.
     

  4. Aluguel mensal máximo de 600 euros (900 euros para determinadas áreas definidas pelas comunidades autônomas).
     
  5. No caso de compra, a casa deve ter um custo inferior a 100.000 euros.

A quantia pode subir até quatro vezes o IPREM para famílias grandes e pessoas com deficiência; e até cinco vezes para as famílias que possuem uma pessoa com maior grau de incapacidade.
 

Como solicitar a ajuda?

O Plan Vivienda 2018-2021 é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento da Espanha – embora a ajuda seja processada através de agências que administram as políticas habitacionais em cada comunidade autônoma, como a Agência de Habitação e Reabilitação da Andaluzia, a Agência de Habitação Social da Comunidade de Madrid ou a Agência de Habitação da Catalunha, entre outras.

Em relação à documentação a ser apresentada, essas entidades geralmente solicitam uma declaração de renda como elemento básico para serem elegíveis para este tipo de subsídio. Da mesma forma, as prefeituras também têm organizações onde informam sobre as ajudas disponíveis e orientam os procedimentos, especialmente no caso de aluguel.
 

Uma outra opção

Outra alternativa para os jovens espanhóis é optar por uma Habitação de Proteção Oficial. Nesse caso, trata-se de programas de municípios e comunidades autônomas por meio de empresas públicas que catalogam apartamentos e casas. Seu valor é inferior ao preço de mercado e pode ser tanto de compra quanto de aluguel, e cada administração pode complementar com outros incentivos, como subsídios para pagar a entrada, por exemplo.

"Os critérios para acessar uma Habitação de Proteção Oficial ou o Plano de Habitação são semelhantes"

É conveniente ter em mente uma série de limitações, no caso de optar por uma Habitação de Proteção Oficial, especialmente se for uma compra. O status de “moradia protegida” é mantido por um período de anos fixado pela administração pública. Deve ser destinado ao domicílio habitual e não pode ser livremente alienado para venda.

Quem tem acesso a uma Habitação de Proteção Oficial? Os critérios podem ser similares àqueles vistos no plano de habitação do governo espanhol, embora sejam definidos pelos governos autônomos em questão. A escala utilizada também será o IPREM, geralmente com escala semelhante à já mencionada. Também podem ser levados em conta outros fatores (o município onde está localizado, as idades dos candidatos, se é uma família grande...).

Neste último ponto, algumas comunidades autônomas, como Andaluzia ou Madrid, são mais flexíveis e colocam um preço de venda máximo, se o proprietário quiser vendê-la. Em qualquer caso, uma vez superado o prazo estabelecido pela administração (geralmente 10 anos), o apartamento pode ser vendido livremente.

Por Miguel Jordán